Loja Oficial Distribuidora

Esta é a Política que contém as regras e orientações para compra, condições de garantia, direito de arrependimento e troca/devolução dos chamados Produtos de Outlet (“Política”) da Loja Oficial MNL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. As regras aqui apresentadas estão embasadas na legislação vigente, em especial no Código de Defesa do Consumidor.

Produtos do Outlet

Para melhor compreensão, os nossos “Produtos do Outlet” são em geral aqueles produtos originais mas que contêm uma ou mais das seguintes características:

• Avarias Estéticas: produtos com pequenos vícios aparentes ou avarias (como por exemplo arranhões ou amassados) os quais não prejudicam a funcionalidade e finalidade do produto;
• Produtos Reembalados: produtos devidamente recondicionados em uma outra embalagem plenamente adequada ao transporte regular do produto, mas que não seja a embalagem original;
• Produtos de Desistência: produtos sobre os quais houve a desistência de compra pelo consumidor, razão pela qual foram devolvidos para nosso estoque.

Todos os Produtos do Outlet passam por uma inspeção e testes para confirmar o pleno e regular funcionamento destes. Caso seja necessário, reparos mínimos podem ser realizados antes de colocar os Produtos de Outlet à venda.

Ao adquirir um ou mais Produto(s) de Outlet, você aceita os termos e condições desta Política e, desse modo, declara que analisou, compreendeu e aceitou as condições físicas e/ou demais características especiais dos Produtos de Outlet.

Contato

Recomenda-se a leitura integral da presente Política, do manual e das demais orientações de uso referentes aos Produtos de Outlet para que não haja quaisquer dúvidas relativas aos Produtos de Outlet.

Nossa equipe de atendimento está pronta para te ajudar. Entre em contato conosco pelos seguintes canais:

• Email: [email protected]
• Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC): (11) 4283-8977 e (11) 9 7850-5682
• WhatsApp: (11) 97850-5682

Recomendações Gerais no Momento da Compra

Caso você não esteja de acordo com quaisquer dos itens acima ou das informações recebidas nos canais de atendimento, recomendamos que reavalie a compra do Produto de Outlet.

Dúvidas

Dúvida	Orientação
Os Produtos de Outlet têm diferenças em relação aos demais produtos da marca?	Sim. Os Produtos de Outlet são produtos originais de fábrica que contêm uma ou mais Características conforme citado nesta Política.
Quais são as características do Produto de Outlet?	Os Produtos de Outlet contêm uma ou mais das seguintes Características: (i) Avarias Estéticas; (ii) Produtos Reembalados; e/ou (ii) Produtos de Desistência.

Recomendações Gerais no Momento do Recebimento

Realizada a compra, no ato da entrega do Produto de Outlet, recuse o seu recebimento e entre em contato com o SAC caso constate alguma das situações abaixo:

• Produto entregue em condições diversas da oferta, considerando as características informadas;
• Embalagem violada (que não deve ser confundida com a nova embalagem do produto); e/ou
• Produto em desacordo com o pedido;

Garantia contra Vícios ou Defeitos

Nos termos do artigo 26, II do CDC, a garantia dos Produtos de Outlet será de 90 (noventa) dias corridos, com a cobertura para eventuais defeitos ou vícios, observadas as condições destas Políticas.

Eventual garantia estendida somente será aplicada se formalmente contratada pelo consumidor e se assim indicado na oferta específica de cada Produto de Outlet, sendo nesse caso regulada de acordo com as respectivas condições constantes no momento da aquisição do Produto de Outlet (“Garantia Estendida”).

LEMBRE-SE! A GARANTIA DOS PRODUTOS DO OUTLET CONSIDERA O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS CONFORME CONSTANTES NOS ANÚNCIOS E NÃO ABRANGE OS EVENTUAIS VÍCIOS QUE CORRESPONDAM ÀS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS DE OUTLET INFORMADOS A VOCÊ NO ANÚNCIO DO PRODUTO E TACITAMENTE ACEITOS POR VOCÊ POR OCASIÃO DA COMPRA.

A Loja Oficial isenta-se da obrigação de atender às solicitações de conserto, trocas e/ou cancelamento de compras de qualquer Produto do Outlet se constatado que:

• a solicitação de conserto, troca e/ou cancelamento decorre de uma das Características dos Produtos de Outlet;
• o Produto de Outlet foi entregue de acordo com a respectiva oferta; e/ou
• sempre que se identificar que a solicitação de conserto, troca e/ou cancelamento decorre do mau uso do Produto de Outlet.

Independentemente das Características do Produto, caso você se arrependa da compra de um Produto de Outlet dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados da data de recebimento do Produto de Outlet, poderá solicitar o cancelamento da compra e o estorno do valor pago conforme condições indicadas no item Direito de Desistência da Compra abaixo.

Procedimento em Caso de Vício ou Defeito

Se o seu Produto de Outlet eventualmente apresentar um vício ou um defeito aparente ou de fácil constatação não relacionado às Características dos Produtos do Outlet, você poderá nos contatar no prazo de 90 (noventa) dias corridos ou até o término da eventual Garantia Estendida, caso contratada, ambos contados da data de entrega do produto pelos seguintes canais:

• Até 7 (sete) dias corridos da data de entrega/recebimento do Produto de Outlet:
• SAC Loja Oficial
• Email: [email protected]
• Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC): (11) 4283-8977 e (11) 9 7850-5682
• WhatsApp: (11) 97850-5682
• A partir do 8º (oitavo) e até o 90º (nonagésimo) dia:
• SAC Loja Oficial e SAC RelaxMedic (fabricante) acessível pelo telefone (11) 3393-3688 com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9:00 às 17:00; ou ainda pelo Email [email protected]

O Produto de Outlet com eventual vício (não identificado nas Características) ou defeito dentro dos prazos indicados nesta Política deverá ser encaminhado para análise da Loja Oficial juntamente com a Nota Fiscal, na embalagem em que foi entregue e os seus respectivos componentes, mediante código de postagem que será enviado a Você pela Loja Oficial por e-mail ou conforme instruções do SAC por ocasião do Seu contato por meio de um dos Canais disponíveis.

Após recebimento e análise do Produto de Outlet, sendo constatado o vício que não represente uma Característica do Produto de Outlet ou defeito nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, a Loja Oficial poderá realizar o reparo correspondente, caso em que enviará o Produto de Outlet a Você no prazo de até 30 (trinta) dias ou, de acordo com os critérios da Loja Oficial, poderá encaminhar um novo produto no mesmo prazo.

Nos termos do artigo 26, §3º do Código de Defesa do Consumidor, para os casos de constatação de vício que não represente uma Característica do Produto de Outlet ou defeito não aparente ou que não seja de fácil constatação (vício oculto), você poderá entrar em contato com o SAC da Loja Oficial no prazo de até 90 (noventa) dias corridos da data de constatação do vício para que sejam adotados os mesmos procedimentos previstos acima.

Direito de Desistência da Compra

Considerando que sua compra foi realizada fora de um estabelecimento comercial (via internet), havendo interesse em desistir da compra, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante a Você o direito de solicitar o cancelamento desde que Você entre em contato conosco no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do Produto de Outlet (“Desistência”).

A Desistência poderá ser realizada por você mediante contato através de um de nossos meios de comunicação do SAC.

Para que seja feita a devolução do Produto de Outlet por Desistência e posteriormente o reembolso do valor correspondente, deverão ser observadas as seguintes condições em relação ao Produto de Outlet:

• Ser encaminhado para análise da Loja Oficial mediante código de postagem que será enviado a Você pela Loja Oficial por e-mail ou conforme instruções do SAC conforme informado a Você por ocasião do Seu contato por meio de um dos Canais disponíveis;
• Estar nas mesmas condições em que foi entregue, devidamente acompanhado dos componentes secundários e manual;
• O Produto de Outlet deverá estar acompanhado da respectiva nota fiscal.

A restituição dos valores será liberada somente após o recebimento, análise e aprovação da devolução do Produto de Outlet pela Loja Oficial, sendo realizada nas mesmas condições da opção de pagamento escolhida por você no momento da compra do Produto de Outlet considerando:

• Compras realizadas com cartão de crédito: a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
• Compras pagas com boleto bancário ou débito em conta/PIX: a restituição será efetuada por meio de depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação da regularidade da devolução do Produto de Outlet, somente na conta corrente do(a) comprador(a). Neste caso é necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).

Contato para Dúvidas

Caso você tenha quaisquer dúvidas, nossa equipe de atendimento está pronta para te ajudar em relação aos Produtos de Outlet por meio dos Canais de Atendimento indicados nesta Política.