Política de Produtos de Outlet | MNL Distribuidora

Esta é a Política que contém as regras e orientações para compra, condições de garantia, direito de arrependimento e troca/devolução dos chamados Produtos de Outlet (“Política”).

Para melhor compreensão, os nossos “Produtos do Outlet” são, em geral, aqueles produtos originais e sem uso, mas que (i) podem conter pequenos vícios aparentes ou avarias (como, por exemplo, arranhões ou amassados, os quais não prejudicam a funcionalidade do produto); (ii) tenham sido devidamente acondicionados em uma outra embalagem que não seja a embalagem original; e/ou, (iii) podem estar desacompanhados de componentes secundários (não essenciais à funcionalidade principal do produto).

Assim, os Produtos de Outlet geralmente apresentam uma ou mais das condições abaixo mencionadas (“Características dos Produtos do Outlet”):

“Avaria(s) Estética(s)”;

“Ausência de Acessórios ou Componentes Secundários”; e/ou,

“Produtos com Nova Embalagem”.

Por conter, pelo menos, uma das Características dos Produtos do Outlet, os Produtos de Outlet podem ser adquiridos por Você por preços abaixo dos demais produtos que não apresentam tais características. Dessa forma, existem condições especiais para a compra, garantia e/ou troca desses produtos, conforme aqui apresentadas. Fique atento!

Estas Características dos Produtos do Outlet não prejudicam, contudo, nenhuma das funcionalidades essenciais, a utilização e/ou o desempenho do Produto do Outlet.

Ao adquirir um ou mais Produto(s) de Outlet, Você aceita os termos e condições desta Política, e, desse modo, declara que analisou, compreendeu e aceitou as condições físicas e/ou demais características especiais dos Produtos de Outlet.

Recomenda-se a leitura integral da presente Política, do manual e das demais orientações de uso referentes aos Produtos de Outlet para que não haja riscos de mau uso do produto por Você.

Nossa equipe de atendimento está pronta para te ajudar em relação aos Produtos de Outlet.

Recomendações Gerais no Momento da Compra de um Produto de Outlet:

Antes de realizar a compra de um Produto de Outlet, fique atento a alguns detalhes importantes:

Quais são as Características do Produto de Outlet relativas ao produto específico que está sendo adquirido?

O produto pode ter (1 ou mais alternativas):

Avarias Estéticas;

Nova Embalagem; e/ou,

Não estar acompanhado de acessórios ou componentes secundários.

O estado atual do Produto de Outlet, atende à sua necessidade?

Observe a ficha técnica e descrição do Produto de Outlet e confirme se está de acordo com as Características do Produto de Outlet;

As características gerais do produto, estão de acordo com o que Você quer?

Verifique os detalhes como tamanho, voltagem, eficiência de energia e cor do produto (levando em consideração que as imagens apresentadas são meramente ilustrativas e que pode haver pequenas variações na cor, de acordo com seu monitor ou tela do celular);

Caso Você tenha quaisquer dúvidas em relação ao produto, entre em contato conosco por meio do ; ou, ainda, pelos telefones (11) 4283-8977 ou (11) 94295-8221 (WhatsApp), com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9:00 às 17:00. Caso Você não esteja de acordo com quaisquer dos itens acima ou das informações recebidas nos canais de atendimento, recomendamos que reavalie a compra do Produto de Outlet.

Recomendações Gerais no Momento do Recebimento de um Produto de Outlet:

Realizada a compra, no ato da entrega do Produto de Outlet, recuse o seu recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail , caso constate alguma das situações abaixo:

Produto entregue em condições diversas da oferta;

Embalagem violada (que não deve ser confundida com a Nova Embalagem do Produto); e/ou,

Produto em desacordo com o pedido;

Garantia contra vícios ou defeitos:

Esta Política é baseada no Código de Defesa do Consumidor.

Nos termos do artigo 26, II do CDC, a garantia dos Produtos de Outlet será de 90 (noventa) dias corridos, com a cobertura para eventuais defeitos ou vícios, observadas as condições destas Políticas.

Eventual garantia estendida somente será aplicada se assim indicado na oferta específica de cada Produto de Outlet e, se existente, será regulada de acordo com as respectivas condições constantes no momento da aquisição do Produto de Outlet (“Garantia Estendida”).

Lembre-se! A garantia dos Produtos de Outlet não abrange os eventuais vícios que correspondam às Características dos Produtos de Outlet, que foram informados e aceitos por Você no anúncio do produto, antes da compra.

Assim, as Características dos Produtos do Outlet não podem ser consideradas como defeitos ou vícios ocultos para fins de utilização dos prazos e garantias legalmente estabelecidos, devendo ser interpretados como vícios ou defeitos aparentes, conhecidos e aceitos por Você na ocasião da compra, razão pela qual, eventuais trocas ou devoluções deverão observar as regras e pressupostos definidos nesta Política.

A MNL Distribuidora isenta-se da obrigação de atender às solicitações de conserto, trocas e/ou cancelamento de compras de qualquer Produto de Outlet se constatado que: (i) a solicitação de conserto, troca e/ou cancelamento decorre de uma das Características dos Produtos de Outlet; (ii) o Produto de Outlet foi entregue de acordo com a respectiva oferta; e/ou, (iii) sempre que se identificar que a solicitação de conserto, troca e/ou cancelamento decorre do mau uso do Produto de Outlet.

Vale lembrar: independentemente das Características do Produto, caso Você se arrependa da compra de um Produto de Outlet dentro do prazo legal, poderá solicitar o cancelamento da compra e o estorno do valor pago, conforme condições indicadas no item Direito de Desistência da Compra abaixo.

Se o seu Produto de Outlet eventualmente apresentar um vício ou um defeito aparente ou de fácil constatação, não relacionado às Características dos Produtos do Outlet, Você poderá nos contatar, no prazo de 90 (noventa) dias corridos ou até o término da eventual Garantia Estendida, caso existente, ambos contados da data de entrega do produto, pelos seguintes canais:

Até 7 (sete) dias da data de entrega do Produto de Outlet: Por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”) da MNL Distribuidora, acessível em ; pelo e-mail ; ou, ainda, pelos telefones (11) 4283-8977 ou (11) 94295-8221 (WhatsApp), com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9:00 às 17:00; e,

A partir do 8º (oitavo) até o 90º (nonagésimo) dia: Também há a opção de entrar em contato diretamente com o SAC da RelaxMedic (fabricante), acessível em ; pelo telefone (11) 3393-3688, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9:00 às 17:00; ou, ainda, pelo e-mail .

O Produto de Outlet com eventual vício, que não represente uma Característica do Produto de Outlet, ou defeito, dentro dos prazos indicados nesta Política, deverá ser encaminhado para análise da MNL Distribuidora, juntamente com a Nota Fiscal e os seus respectivos componentes, mediante código de postagem, que será enviado a Você pela MNL Distribuidora, por e-mail ou conforme instruções do SAC, por ocasião do Seu contato por meio de um dos Canais disponíveis.

Após recebimento e análise do Produto de Outlet, sendo constatado o vício, que não represente uma Característica do Produto de Outlet, ou defeito, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, a MNL Distribuidora poderá realizar o reparo correspondente, caso em que enviará o Produto de Outlet a Você no prazo de até 30 (trinta) dias ou, de acordo com os critérios da MNL Distribuidora, poderá encaminhar um novo produto, no mesmo prazo.

Nos termos do artigo 26, §3º, do Código de Defesa do Consumidor, para os casos de constatação de vício, que não represente uma Característica do Produto de Outlet, ou defeito não aparente ou que não seja de fácil constatação (vício oculto), Você poderá entrar em contato com o SAC da RelaxMedic no prazo de até 90 (noventa) dias corridos da data de constatação do vício, para que sejam adotados os mesmos procedimentos previstos acima.

Direito de Desistência da Compra

Considerando que sua compra foi realizada fora de um estabelecimento comercial (via internet), havendo interesse em desistir da compra, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante a Você o direito de solicitar o cancelamento, desde que Você entre em contato conosco no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a partir do recebimento do Produto de Outlet (“Desistência”).

A Desistência poderá ser realizada por Você mediante contato por e-mail com o SAC da MNL Distribuidora (); ou, pelos telefones (11) 4283-8977 ou (11) 94295-8221 (WhatsApp), com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9:00 às 17:00.

Para que seja feita a devolução do Produto de Outlet por Desistência, e, posteriormente, o reembolso do valor correspondente, deverão ser observadas as seguintes condições:

O Produto de Outlet deverá ser encaminhado para análise da MNL Distribuidora mediante código de postagem, que será enviado a Você pela MNL Distribuidora, por e-mail ou conforme instruções do SAC, conforme informado a Você por ocasião do Seu contato por meio de um dos Canais disponíveis;

O Produto de Outlet deve estar nas mesmas condições em que foi entregue, devidamente acompanhado dos componentes secundários e manual;

O Produto de Outlet deverá estar acompanhado da respectiva nota fiscal; e,

A restituição dos valores será liberada somente após o recebimento e análise do Produto de Outlet pela MNL Distribuidora e será realizada de acordo com os procedimentos abaixo.

Após análise do Produto de Outlet e sendo constatada a regularidade do Produto de Outlet e o atendimento às condições acima, o reembolso do valor será realizado pela MNL Distribuidora, nas mesmas condições da opção de pagamento escolhida por Você no momento da compra do Produto de Outlet, isso é:

Compras realizados com cartão de crédito: a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

Compras pagas com boleto bancário ou débito em conta/PIX: a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação da regularidade da devolução do Produto de Outlet, somente na conta corrente do(a) comprador(a). Neste caso, é necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).

Caso Você tenha quaisquer dúvidas, nossa equipe de atendimento está pronta para te ajudar em relação aos Produtos de Outlet, por meio dos canais de atendimento indicados nesta Política.